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| Ameaças ao Direito: Idec obtém liminar contra o reajuste abusivo da Vera Cruz Associação de Saúde |
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Postado por AldoNovak em Quinta, maio 18 @ 08:09:46 BRT (1489 vizualização(ões))
Decisão proíbe a empresa de praticar aumento, para o período de maio/2005
a abril/2006, superior ao índice da ANS
A Juíza Cláudia Maria Chamorro Reberte, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São
Paulo, proferiu, nesta quinta-feira, 4/05, liminar proibindo a Vera Cruz
Associação de Saúde de aplicar às mensalidades de todos os consumidores com
contratos antigos (celebrados antes de 1999) qualquer percentual de reajuste
anual que exceda o índice fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, de
11,69%, para o período de maio/2005 a abril/2006.
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Postado por AldoNovak em Quinta, junho 24 @ 13:53:53 BRT (3468 vizualização(ões))
FÓRUM EM DEFESA DO CONSUMIDOR.
Encontro em São Paulo durou
dois dias
Agências governamentais de defesa do consumidor de
quinze países da América Latina e Caribe estiveram reunidas em São Paulo nos
dias 23 e 24 de junho 2004, durante o Fórum de Agências de Governo de
Proteção do Consumidor da América Latina. A abertura oficial do evento
aconteceu na quarta-feira, às 9h, no Parlamento Latino-americano, na Barra Funda
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Postado por AldoNovak em Sábado, maio 29 @ 02:04:09 BRT (1028 vizualização(ões))
Idec tem nova vitória contra a Monsanto no Conar
MONSANTO... SEM SANTIDADE
Conar confirma que Monsanto será obrigada a
alterar comercial de TV que defendia transgênicos
A Monsanto se
comporta, com a publicidade, exatamente como certos
políticos que desprezam qualquer prova, sobre suas
contas no exterior, e continuam martelar suas "verdades"
como se fossem a coisa mais elementar do mundo, ou
como as empresas de tabaco, que juram que os
cigarros não são tão maus assim...
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Postado por RedacaoAlfa em Quinta, janeiro 08 @ 10:47:48 BRST (1321 vizualização(ões))
CUSTOU
CARO
Justiça manda Vasp indenizar passageiro que esperou por mais de 7 horas
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais
concedeu ao passageiro José Mesquita Filho uma indenização por danos morais, no
valor de R$4.000,00, mais R$150,00 por danos materiais, que deverão ser pagos
pela VASP - Viação Aérea São Paulo S.A. A empresa aérea deverá ser ressarcida
pela Rural Seguradora S.A., descontado o valor da franquia.
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Postado por AldoNovak em Quinta, setembro 11 @ 07:00:00 BRT (2864 vizualização(ões))
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR COMPLETA 13 ANOS HOJE, 11 DE SETEMBRO
O CDC (Código de Defesa do Consumidor) completa 13 anos hoje, 11 de setembro. Ao
contrário de muitas leis, o Código, um dos mais avançados do mundo, é um exemplo
de lei que “pegou”, tornando-se conhecido e transformando as relações de consumo
no país. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que participou
ativamente da elaboração do CDC, e toda a sociedade brasileira têm muito a
comemorar.
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Postado por AldoNovak em Sexta, setembro 05 @ 21:44:17 BRT (2845 vizualização(ões))
DAVI versus GOLIAS
FIAT E MARITÔNIO INICIAM NOVA
BATALHA. EMPRESA MULTINACIONAL NÃO CONSEGUE NEGOCIAR FIM DOS PROBLEMAS
Aproveitando decisão favorável da justiça mineira, jornalista
lança novo portal e traz, como novidade, a TV do Consumidor.
A briga entre o jornalista Maritônio Barreto e
a gigante automobilística Fiat Automóveis volta a esquentar as arenas virtuais.
O caso, parece caminhar para batalha final. Enquanto a empresa, diz Maritônio,
"utiliza o poder econômico e uma tropa de choque de advogados para impor a sua
força", do outro lado o consumidor se defende como pode. Uma boa dose de
criatividade, aliada ao alcance global da Internet, está sendo mais do que uma
estilingada certeira nos brios da montadora.
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Postado por AldoNovak em Quarta, agosto 27 @ 22:38:56 BRT (2944 vizualização(ões))
ALVO DA MODA...
C&A CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE
POR NOME NO SPC.
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para Tarcizio
Antonio Pinto. A 1ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, rejeitou apelação da
empresa.O cliente fez uma compra de R$ 187 e por falta de parte do pagamento
teve seu nome incluído no SPC — Serviço de Proteção ao Crédito. O consumidor
entrou na Justiça pleiteando reparação por dano moral no valor de R$ 20 mil.
A fixação das indenizações, segundo entendimento das Câmaras , deve ser justa e
suficiente a cada caso concreto, devendo ser estabelecida mediante prudente
arbítrio, sem perder de vista as diretrizes norteadoras,ou seja, o grau de
culpabilidade do ofensor, as conseqüências do ato e a condição econômica e
social de cada uma das partes. (TJ-PR)
Consultor Jurídico
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Postado por AldoNovak em Terça, agosto 26 @ 22:09:56 BRT (1687 vizualização(ões))
ESPERTEZA...
DROPS KIDS ENFRENTA PROCESSO DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)
instaurou processo administrativo contra a empresa Arcor do Brasil
Ltda, fabricante do Drops Kid´s. A empresa teria reduzido de 38 gramas para
36 gramas o produto sem informar devidamente o consumidor.
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| Agenda: IDEC VAI ''ENSINAR'' EMPRESAS A RESPEITAREM O CONSUMIDOR |
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Postado por AldoNovak em Segunda, agosto 25 @ 11:45:15 BRT (1288 vizualização(ões))
JARDIM DA INFÂNCIA EMPRESARIAL
IDEC VAI "ENSINAR" EMPRESAS A
RESPEITAREM O CONSUMIDOR
Após 16 anos de atuação na área de teste e pesquisas, o Idec passa a
compartilhar do seu know-how com as empresas que procuram melhoria de seus
produtos e a satisfação dos clientes. Primeira iniciativa acontece nos dias 9 e
10 de setembro em São Paulo.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), um dos pioneiros na
realização de testes e pesquisas para verificar a qualidade de produtos e
serviços, passa a compartilhar o "know-how" obtido em 16 anos de atuação com o
setor industrial. A primeira iniciativa nesta direção é a realização do curso
“Qualidade de produtos e serviços: o bom relacionamento entre a empresa e o
consumidor”, nos dias 9 e 10 de setembro, em São Paulo.
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Postado por AldoNovak em Quinta, agosto 14 @ 01:28:35 BRT (851 vizualização(ões))
IDEC ESCLARECE QUE SOJA TRANSGÊNICA
NÃO ESTÁ LIBERADA NO BRASIL
O
Idec esclarece que apesar da notícia veiculada pelo site do TRF-1ª
Região nesta terça (12) -"Liberação da soja Roundup Ready"-
sobre o efeito suspensivo à sentença judicial da Ação Civil Pública
ajuizada pelo Idec, a soja RR não está liberada para
comercialização e plantio no Brasil. Veja porque:
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